A água é essencial à vida: garante a existência dos seres humanos, a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas. Para além de garantir a subsistência, a água tem um papel essencial na qualidade de vida da população por ser indispensável às atividades económicas, sejam serviços (hotelaria, construção civil, por exemplo) ou produtos (papel, roupa, entre outros).
No planeta a água existe no gelo das calotes polares, no vapor que circula na atmosfera e no estado líquido nos rios, lagos, mares e massas de água subterrâneas. O ciclo hidrológico - a circulação da água entre a atmosfera e o globo terrestre - está sujeito a pressões externas, como a poluição, o uso excessivo, a introdução de espécies exóticas e até alterações físicas, como alterações de caudal.
Por isso, para garantir – atualmente e para as gerações futuras – a disponibilidade de água com qualidade e em quantidade, é preciso planear e gerir os seus usos e monitorizar o seu estado.
Em Portugal a gestão dos recursos hídricos - águas superficiais e subterrâneas - tem os seguintes princípios: o acesso de todos à água, a sua proteção como bem ambiental e a sua utilização eficiente, enquanto recurso escasso. Na aplicação destes princípios, o utilizador, através de taxas, tem um papel na compensação do uso da água.
O papel da APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, é definir políticas e instrumentos de gestão que assegurem a aplicação destes princípios. Este papel é partilhado com outras entidades – como a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos) – que regula o abastecimento de água para consumo humano e o saneamento de águas residuais urbanas.
A gestão das regiões hidrográficas é materializada no terreno através de serviços desconcentrados no território: as Administrações de Região Hidrográfica do Norte, Centro, Tejo e Oeste, Alentejo e Algarve.
Com vista a assegurar uma gestão sustentável da água e a proteção dos recursos hídricos, a APA desenvolve um vasto conjunto de atividades que incluem a definição e execução da política nacional de recursos hídricos, o planeamento e ordenamento destes recursos e do território associado, o licenciamento da sua utilização e respetiva fiscalização, a promoção do uso eficiente da água, a implementação de programas de monitorização e a aplicação da taxa de recursos hídricos.
Para além disso, a APA trabalha na prevenção e gestão de situações de seca e de cheias, definindo planos e coordenando a adoção de medidas excecionais em situações extremas.
Como Autoridade Nacional de Segurança de Barragens, a APA tem ainda a responsabilidade de promover e fiscalizar o cumprimento do Regulamento de Segurança de Barragens, desde a fase de projeto à fase de exploração.
Mensagem da Diretora do Departamento de Recursos Hídricos
