- Legislação Nacional
Decreto-lei n.º 293/2009, de 13 de outubro, que assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento REACH (DR n.º 198, 1.ª Série de 13/10/2009)
- Regulamento REACH
Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) (JO L 396 de 30/12/2006)
Versão consolidada, de 6 de agosto de 2023 (nota: este documento não vincula as instituições; inclui as alterações até ao Regulamento (UE) n.º 2023/1464)
- Retificações ao Regulamento REACH
Retificação ao Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006 - alínea c) do ponto 20 do artigo 3.º (JO L 36 de 05/02/2009)
Retificação ao Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas, que altera a Directiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n. ° 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n. ° 1488/94 da Comissão, bem como a Directiva 76/769/CEE do Conselho e as Directivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 141 de 31/5/2008)
Retificação ao Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) (JO L 136 de 29/05/2007)
- Alterações ao texto legal do Regulamento REACH
Regulamento (UE) 2020/507 da Comissão, de 7 de abril de 2020, que altera o Regulamento REACH, no que diz respeito à percentagem de dossiês de registo a selecionar para fins de verificação da conformidade (JO L 110 de 08/04/2020)
Regulamento (UE) 517/2013 do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinados regulamentos e decisões, devido à adesão da República da Croácia - alíneas b) e c) do n.º 20 do artigo 3.º (JO L 158 de 10/06/2013)
Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas n.º 67/548/CEE e n.º 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (JO L 353 de 31/12/2008)
Regulamento (CE) n.º 1354/2007 do Conselho, de 15 de novembro de 2007, que adapta o Regulamento REACH em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia - alíneas b) e c) do n.º 20 do artigo 3.º (JO L 304 de 22/11/2007)
- Alterações aos Anexos do Regulamento REACH
Anexo XIV: Substâncias sujeitas a Autorização
Regulamento (UE) 2022/586 da Comissão de 8 de abril de 2022 que altera o anexo XIV (JO L 112 de 11/4/2022)
Regulamento (UE) 2021/2045 da Comissão de 23 de novembro de 2021 que altera o anexo XIV (JO L 418 de 24/11/2021)
Regulamento (UE) 2020/2160 da Comissão de 18 de dezembro de 2020 que altera o anexo XIV no que diz respeito ao grupo de substâncias 4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado (abrangendo substâncias bem definidas e substâncias de composição desconhecida ou variável, produtos de reação complexos ou materiais biológicos, polímeros e compostos homólogos) (JO L 431 de 21/12/2020)
Regulamento (UE) 2020/171 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2020, que altera o Anexo XIV (JO L 35 de 07/02/2020)
Regulamento (UE) 2017/999 da Comissão, de 13 de junho de 2017, que altera o Anexo XIV (JO L 150 de 14/06/2017)
Regulamento (UE) n.º 895/2014 da Comissão, de 14 de agosto de 2014, que altera o Anexo XIV (JO L 244 de 19/08/2014)
Regulamento (UE) n.º 348/2013 da Comissão, de 17 de abril de 2013, que altera o Anexo XIV (JO L 108 de 18/04/2013)
Regulamento (UE) n.º 125/2012 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo XIV (JO L 41 de 15/02/2012)
Retificação ao Regulamento (UE) n.º143/2011 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2011, que altera o Anexo XIV (JO L 49 de 24/02/2011)
Regulamento (UE) n.º 143/2011 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2011, que altera o Anexo XIV (JO L 44 de 18/02/2011)
Anexo XVII: Restrições
Regulamento (UE) 2023/2055 da Comissão de 25 de setembro de 2023 que altera o anexo XVII no que respeita a micropartículas de polímeros sintéticos (JO L 238 de 27.9.2023) (não incluído na versão consolidada)
Regulamento (UE) 2023/1464 da Comissão de 14 de julho de 2023 que altera o anexo XVII no que diz respeito ao formaldeído e às substâncias que libertam formaldeído (JO L 180 de 17/7/2023)
Regulamento (UE) 2023/1132 da Comissão de 8 de junho de 2023 que altera o Regulamento REACH no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restrições (JO L 149 de 9/6/2023)
Regulamento (UE) 2023/923 da Comissão de 3 de maio de 2023 que altera o anexo XVII no que diz respeito ao chumbo e seus compostos no PVC (JO L 123 de 8/5/2023)
Regulamento (UE) 2021/2204 da Comissão de 13 de dezembro de 2021 que altera o anexo XVII no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) (JO L 446 de 14/12/2021)
Regulamento (UE) 2021/2030 da Comissão de 19 de novembro de 2021 que altera o anexo XVII no que respeita à N,N-dimetilformamida (JO L 415 de 22/11/2021)
Regulamento (UE) 2021/1297 da Comissão de 4 de agosto de 2021 que altera o anexo XVII no que diz respeito aos ácidos perfluorocarboxílicos com cadeia entre 9 e 14 átomos de carbono (PFCA C9-C14), aos seus sais e às substâncias afins dos PFCA C9-C14 ( JO L 282 de 5/8/2021)
Regulamento (UE) 2021/1199 da Comissão de 20 de julho de 2021 que altera o anexo XVII no que diz respeito aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) em granulados ou coberturas utilizados como material de enchimento em campos de relva sintética ou, em formas soltas, em parques infantis ou em aplicações desportivas (JO L 259 de 21/7/2021)
Regulamento (UE) 2021/57 da Comissão de 25 de janeiro de 2021 que altera o anexo XVII no que respeita ao chumbo contido nos projéteis para armas de fogo utilizados em zonas húmidas ou na sua proximidade (JO L 24 de 26/1/2021)
Regulamento (UE) 2020/2096 da Comissão, de 15 de dezembro de 2020, que altera o anexo XVII no que respeita às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), aos dispositivos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2017/745 do Parlamento Europeu e do Conselho, aos poluentes orgânicos persistentes, a determinadas substâncias ou misturas líquidas, ao nonilfenol e aos métodos de ensaio dos corantes azoicos (JO L 425 de 16/12/2020)
Regulamento (UE) 2020/2081 da Comissão, de 14 de dezembro de 2020, que altera o anexo XVII no que respeita às substâncias em tintas de tatuagem ou maquilhagem permanente (JO L 423 de 15/12/2020)
Regulamento (UE) 2020/1149 da Comissão, de 3 de agosto de 2020, que altera o anexo XVII no que respeita a diisocianatos (JO L 252 de 4/8/2020)
Regulamento (UE) 2019/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, sobre a comercialização e utilização de precursores de explosivos, que altera o Regulamento REACH e revoga o Regulamento (UE) n.º 98/2013 – nitrato de amónio (JO L 186 de 11/07/2019)
Regulamento (UE) 2019/957 da Comissão, de 11 de junho de 2019, que altera o Anexo XVII ((3,3,4,4,5,5,6,6,7,7,8,8,8-tridecafluoro-octil)silanotriol e TDFA) (JO L 154 de 12/06/2019)
Regulamento (UE) 2018/2005 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, que altera o Anexo XVII (ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP), ftalato de dibutilo (DBP), ftalato de benzilbutilo (BBP) e ftalato de di-isobutilo (DIBP)) (JO L 322 de 18/12/2018)
Regulamento (UE) 2018/1513 da Comissão, de 10 de outubro de 2018, que altera o Anexo XVII (determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) da categoria 1A ou 1B) (JO L 256 de 12/10/2018)
Regulamento (UE) 2018/675 da Comissão, de 2 de maio de 2018, que altera os apêndices do Anexo XVII (substâncias CMR) (JO L 114 de 04/05/2018)
Retificação ao Regulamento (UE) 2018/589 da Comissão, de 18 de abril de 2018, que altera o Anexo XVII (metanol) (JO L 102 de 23/04/2018)
Regulamento (UE) 2018/589 da Comissão, de 18 de abril de 2018, que altera o Anexo XVII (metanol) (JO L 99 de 19/04/2018)
Regulamento (UE) 2018/588 da Comissão, de 18 de abril de 2018, que altera o Anexo XVII (1-metil-2-pirrolidona) (JO L 99 de 19/04/2018)
Regulamento (UE) 2018/35 da Comissão, de 10 de janeiro de 2018, que altera o Anexo XVII (octametilciclotetrassiloxano («D4») e ao decametilciclopentassiloxano («D5»)) (JO L 6 de 11/01/2018)
Regulamento (UE) 2017/1510 da Comissão, de 30 de agosto de 2017, que altera os apêndices do Anexo XVII (substâncias CMR) (JO L 224 de 31/08/2017)
Regulamento (UE) 2017/1000 da Comissão, de 13 de junho de 2017, que altera o Anexo XVII (ácido perfluorooctanoico (PFOA), aos seus sais e às substâncias relacionadas com o PFOA) (JO L 150 de 14/06/2017)
Retificação ao Regulamento (UE) 2017/227 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2017, que altera o Anexo XVII (éter bis(pentabromofenílico)) (JO L 249 de 04/10/2018)
Regulamento (UE) 2017/227 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2017, que altera o Anexo XVII (éter bis(pentabromofenílico)) (JO L 35 de 10/02/2017)
Regulamento (UE) 2016/2235 da Comissão, de 12 de dezembro de 2016, que altera o Anexo XVII (bisfenol A) (JO L 337 de 13/12/2016)
Regulamento (UE) 2016/1017 da Comissão, de 23 de junho de 2016, que altera o Anexo XVII (sais de amónio inorgânicos) (JO L 166 de 24/06/2016)
Regulamento (UE) 2016/1005 da Comissão, de 22 de junho de 2016, que altera o Anexo XVII (fibras de amianto (crisótilo)) (JO L 165 de 23/06/2016)
Regulamento (UE) 2016/217 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2016, que altera o Anexo XVII (cádmio) (JO L 40 de 17/02/2016)
Regulamento (UE) 2016/26 da Comissão, de 13 de janeiro de 2016, que altera o Anexo XVII (etoxilatos de nonilfenol) (JO L 9 de 14/01/2016)
Regulamento (UE) 2015/1494 da Comissão, de 4 de setembro de 2015, que altera o Anexo XVII (benzeno) (JO L 233 de 05/09/2015)
Regulamento (UE) 2015/628 da Comissão, de 22 de abril de 2015, que altera o Anexo XVII (chumbo e seus compostos) (JO L 104 de 23/04/2015)
Regulamento (UE) 2015/326 da Comissão, de 2 de março de 2015, que altera o Anexo XVII (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e ftalatos) (JO L 58 de 03/03/2015)
Regulamento (UE) 474/2014 da Comissão, de 8 de maio de 2014, que altera o anexo XVII (1,4-diclorobenzeno) (JO L 136 de 09/05/2014)
Regulamento (UE) 317/2014 da Comissão, de 27 de março de 2014, que altera o Anexo XVII (substâncias CMR) (JO L 93 de 28/03/2014)
Regulamento (UE) 301/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, que altera o Anexo XVII (compostos de crómio VI) (JO L 90 de 26/03/2014)
Regulamento (UE) 1272/2013 da Comissão, de 6 de dezembro de 2013, que altera o Anexo XVII (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos) (JO L 328 de 07/12/2013)
Regulamento (UE) 126/2013 da Comissão, de 13 de fevereiro de 2013, que altera o Anexo XVII (alterações várias) (JO L 43 de 14/02/2013)
Regulamento (UE) 848/2012 da Comissão, de 19 de setembro de 2012, que altera o Anexo XVII (compostos de fenilmercúrio) (JO L 253 de 20/09/2012)
Regulamento (UE) 847/2012 da Comissão, de 19 de setembro de 2012, que altera o Anexo XVII (mercúrio) (JO L 253 de 20/09/2012)
Regulamento (UE) 836/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012, que altera o Anexo XVII (chumbo) (JO L 252 de 19/09/2012)
Regulamento (UE) 835/2012 da Comissão, de 18 de setembro de 2012, que altera o Anexo XVII (cádmio) (JO L 252 de 19/09/2012)
Regulamento (UE) 412/2012 da Comissão, de 15 de maio de 2012, que altera o Anexo XVII (DMF) (JO L 128 de 16/05/2012)
Regulamento (UE) 109/2012 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012, que altera o Anexo XVII (substâncias CMR) (JO L 37 de 10/02/2012)
Retificação ao Regulamento (UE) 494/2011 da Comissão, de 20 de maio de 2011, que altera o Anexo XVII (cádmio) (JO L 136 de 24/05/2011)
Regulamento (UE) n.º 494/2011 da Comissão, de 20 de maio de 2011, que altera o Anexo XVII (cádmio) (JO L 134 de 21/05/2011)
Regulamento (UE) n.º 366/2011 da Comissão, de 14 de abril de 2011, que altera o Anexo XVII (acrilamida) (JO L 101 de 15/04/2011)
Regulamento (UE) n.º 207/2011 da Comissão, de 2 de março de 2011, que altera o Anexo XVII (éter difenílico, derivado pentabromado e PFOS) (JO L 58 de 03/03/2011)
Regulamento (UE) n.º 276/2010 da Comissão, de 31 de março de 2010, que altera o Anexo XVII (diclorometano, petróleo de iluminação e líquido de acendalha para grelhadores e compostos organoestânicos) (JO L 86 de 01/04/2010)
Regulamento (CE) n.º 552/2009 da Comissão, de 22 de junho de 2009, que altera o Anexo XVII (alterações várias) (JO L 164 de 26/06/2009)
Outras alterações
Regulamento (UE) 2023/1132 da Comissão de 8 de junho de 2023 que altera o Regulamento REACH no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restrições (JO L 149 de 9/6/2023)
Regulamento (UE) 2022/477 da Comissão de 24 de março de 2022 que altera os anexos VI a X (JO L 98 de 25/3/2022) (não incluído na versão consolidada)
Regulamento (UE) 2021/979 da Comissão de 17 de junho de 2021 que altera os anexos VII a XI (JO L 216 de 18/6/2021)
Regulamento (UE) 2020/878 da Comissão, de 18 de junho de 2020, que altera o Anexo II (JO L 203 de 26/06/2020)
Regulamento (UE) 2019/1691 da Comissão de 17 de junho de 2021 que altera os anexos VII a XI (JO L 216 de 18/6/2021)
Regulamento (UE) 2018/1881 da Comissão, de 5 de dezembro de 2018, que altera os Anexos I, III, VI, VII, VIII, IX, X, XI, e XII, de modo a contemplar nanoformas de substâncias (JO L 308 de 04/12/2018)
Regulamento (UE) 2017/706 da Comissão, de 19 de abril de 2017, que altera o Anexo VII no que respeita à sensibilização da pele e revoga o Regulamento (UE) 2016/1688 da Comissão (JO L 104 de 20/04/2017)
Retificação do Regulamento (UE) 2015/830 da Comissão, de 28 de maio de 2015, que altera o Anexo II (JO L 12 de 17/01/2017)
Regulamento (UE) 2016/863 da Comissão, de 31 de maio de 2016, que altera os Anexos VII e VIII, no que respeita aos parâmetros «corrosão/irritação da pele», «lesões oculares graves/irritação ocular» e «toxicidade aguda» (JO L 144 de 01/06/2016)
Regulamento (UE) 2015/830 da Comissão, de 28 de maio de 2015, que altera o Anexo II (JO L 132 de 29/05/2015)
Regulamento (UE) 2015/282 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2015, que altera os Anexos VIII, IX e X, no que respeita ao estudo alargado de toxicidade reprodutiva numa geração (JO L 50 de 21/02/2015)
Regulamento (UE) n.º 253/2011 da Comissão, de 15 de março de 2011, que altera o Anexo XIII (JO L 69 de 16/03/2011)
Regulamento (UE) 252/2011 da Comissão, de 15 de março de 2011, que altera o Anexo I (JO L 69 de 16/03/2011)
Regulamento (UE) n.º 453/2010 da Comissão, de 20 de maio de 2010, que altera o Anexo II (JO L 133 de 31/05/2010)
Regulamento (CE) n.º 134/2009 da Comissão, de 16 de fevereiro de 2009, que altera o Anexo XI (JO L 46 de 17/02/2009)
Regulamento (CE) n.º 987/2008 da Comissão, de 8 de outubro de 2008, que altera os Anexos IV e V (JO L 268 de 09/10/2008)
- Regulamentos de implementação
Obrigações impostas aos registantes de atualizarem os seus registos
Regulamento de Execução (UE) 2020/1435 da Comissão, de 9 de outubro de 2020, relativo às obrigações impostas aos registantes de atualizarem os seus registos no âmbito do Regulamento REACH (JO L 331 de 12/10/2019)
Disposições, após o termo do prazo de registo de substâncias de integração progressiva, sobre registo e partilha de dados
Regulamento de Execução (UE) 2019/1692 da Comissão, de 9 de outubro de 2019, relativo à aplicação de determinadas disposições em matéria de registo e partilha de dados do Regulamento REACH após o termo do prazo final de registo de substâncias de integração progressiva (JO L 259 de 10/10/2019)
Apresentação conjunta e partilha de dados
Regulamento de Execução (UE) 2016/9 da Comissão, de 5 de janeiro de 2016, relativo à apresentação conjunta de dados e à partilha de dados nos termos do Regulamento REACH (JO L 3 de 06/01/2016)
Métodos de ensaio
Regulamento (CE) n.º 440/2008 da Comissão, de 30 de maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento REACH (JO L 142 de 31/05/2008)
Versão consolidada , de 16 de outubro de 2019 (nota: este documento não vincula as instituições)
-Alterações
Regulamento (UE) 2023/464 da Comissão, de 3 de março de 2023, que altera, com vista a adaptação ao progresso técnico, de 3 de março de 2023 que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Anexo do Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento REACH (JO L 68 de 06/03/2023) (não incluído na versão consolidada)
Regulamento (UE) 2019/1390 da Comissão, de 31 de julho de 2019, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Anexo do Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento REACH (JO L 247 de 26/09/2019)
Regulamento (UE) 2017/735 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2017, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Anexo do Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento REACH (JO L 112 de 28/04/2017)
Regulamento (UE) 2016/266 da Comissão, de 7 de dezembro de 2015, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento REACH (JO L 54 de 01/03/2016)
Regulamento (UE) n.º 900/2014 da Comissão, de 15 de julho de 2014, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento REACH (JO L 247 de 21/08/2014)
Regulamento (UE) n.º 260/2014 da Comissão, de 24 de janeiro de 2014, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.º 440/2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento REACH (JO L 81 de 19/03/2014)
Regulamento (UE) n.º 640/2012 da Comissão, de 6 de julho de 2012, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento REACH (JO L 193 de 20/07/2012)
Regulamento (UE) n.º 1152/2010 da Comissão, de 8 de dezembro de 2010, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento REACH (JO L 324 de 09/12/2010)
Regulamento (CE) n.º 761/2009 da Comissão, de 23 de julho de 2009 que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.º 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento REACH (JO L 220 de 24/08/2009)
Taxas
Regulamento (CE) n.º 340/2008 da Comissão, de 16 de abril de 2008, relativo a taxas e emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento REACH (JO L 107 de 17/04/2008)
Versão consolidada de 21 de junho de 2021 (nota: este documento não vincula as instituições)
-Alterações
Regulamento de Execução (UE) 2021/876 da Comissão, de 31 de maio de 2021 que altera o Regulamento (CE) n.º 340/2008 relativo a taxas e emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos (JO L 192 de 01/06/2021)
Regulamento de Execução (UE) 2018/895 da Comissão, de 22 de junho de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.º 340/2008 relativo a taxas e emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos (JO L 160 de 25/06/2018)
Regulamento de Execução (UE) 2015/864 da Comissão, de 4 de junho de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.º 340/2008 relativo a taxas e emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento REACH (JO L 139 de 05/06/2015)
Regulamento de Execução (UE) n.º 254/2013 da Comissão, de 20 de março de 2013, que altera o regulamento (CE) n.º 340/2008, relativo a taxas e emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento REACH (JO L 79 de 21/03/2013)
Câmara de Recurso
Regulamento (CE) n.º 771/2008 da Comissão, de 1 de agosto de 2008, que estabelece as regras de organização e procedimento da Câmara de Recurso da Agência Europeia dos Produtos Químicos (JO L 206 de 02/08/2008)
Regulamento (CE) n.º 1238/2007 da Comissão, de 23 de outubro de 2007, que estabelece as normas relativas às qualificações dos membros da Câmara de Recurso (JO L 280 de 24/10/2007)
-Alterações
Regulamento de Execução (UE) 2016/823 da Comissão, que altera o Regulamento (CE) n.º 771/2008 que estabelece as regras de organização e procedimento da Câmara de Recurso da Agência Europeia dos Produtos Químicos (JO L 137 de 26/05/2016)
