O Estudo Estratégico para Intervenções de Reabilitação na Rede Hidrográfica da ARH do Centro foi uma ação que teve como objetivo estabelecer uma abordagem para a reabilitação destas linhas de água.
O estudo insere-se no âmbito da reabilitação das linhas de água das bacias hidrográficas na área de jurisdição da ARH do Centro (RH4), pretendendo contribuir para a implementação da Diretiva Quadro da Água (DQA) e da Lei da Água, que estabelece que todas as intervenções devem ser alvo de um processo de planeamento, onde são definidos os objetivos e medidas que visam obter o bom estado ou o bom potencial das massas de água.
Este trabalho de assessoria técnica especializada foi adjudicado à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), através do contrato celebrado com a Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARH Centro).
O relatório final
O relatório final corresponde ao resultado do trabalho desenvolvido entre fevereiro de 2012 e abril de 2013 e é composto pelos seguintes volumes:
Volume (I) – Plano de Intervenção
Apresenta uma descrição geral do esquema de atuação adotado para a definição das linhas de orientação e dos tipos de medidas e ações de intervenção, a aplicar para o estabelecimento das metas de reabilitação e conservação das linhas de água na região hidrográfica do centro (RH4); culminando, com enfoque especial, na proposta do plano de intervenção.
Assim, a informação do volume (I) encontra-se organizada da seguinte forma:
Capítulo 1 – Introdução e enquadramento geral do estudo desenvolvido;
Capítulo 2 – Apresentação do esquema geral da estratégia de reabilitação fluvial para a região hidrográfica do centro (RH4), indicando, de forma breve, a metodologia de atuação aplicada;
Capítulo 3 – Descrição da proposta de metodologia adotada para a determinação do nível de prioridade de intervenção das diversas linhas de água, que integram a RH4, com base em três fontes de informação: Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas da Região Hidrográfica 4 (PGBH-RH4), questionário online e visitas de campo;
Capítulo 4 – Síntese das conclusões do estudo desenvolvido.
Volume (II) – Estudos de Base
Apresenta de uma forma mais descritiva os estudos que foram desenvolvidos em cada etapa do esquema geral de atuação da estratégia adotada, reportando para anexo os respetivos resultados.
Pretendendo-se que este volume constitua um documento que visa, essencialmente, a fundamentação das diferentes técnicas e métodos utilizados no desenvolvimento da metodologia, este encontra-se descrito por subcapítulos, correspondendo cada um deles a uma etapa da metodologia prosseguida, nomeadamente:
Subcapítulo 2.1. – Breve introdução da metodologia de atuação, aplicada no âmbito da elaboração dos estudos, que estiveram na base do desenvolvimento da estratégia de intervenção proposta;
Subcapítulo 2.2. – Apresentação das técnicas e métodos utilizados para a caracterização da rede hidrográfica, em termos físicos (fisiografia e edafoclimatologia), biológicos (fitogeografia e fitossociologia) e antrópicos (socioeconomia, usos do solos e utilizações associados aos corredores fluviais); e para a identificação das principais perturbações e vulnerabilidades e determinação das respetivas causas;
Subcapítulo 2.3. – Descrição do processo de tipificação das linhas de água, realizado para o caso específico da RH4 para posterior aplicação no estudo estratégico, e respetivo resultado;
Subcapítulo 2.4. – Apresentação da tipificação das medidas de intervenção, realizada para posterior aplicação no estudo estratégico;
Subcapítulo 2.5. – Descrição do processo de seleção e caracterização dos casos práticos e de desenvolvimento das respetivas propostas de intervenção.
Volume (III) – Apoio Técnico e Administrativo e Acompanhamento das Intervenções na Rede Hidrográfica
Neste volume são descritas, de forma detalhada, as diferentes atividades que foram realizadas ao nível da fiscalização dos trabalhos em campo e das sessões de participação pública, e concretizadas no âmbito das intervenções acompanhadas.
Assim, a informação do Volume (III) encontra-se organizada da seguinte forma:
Capítulo 1 – Introdução e enquadramento geral;
Capítulo 2 – Apresentação dos principais trabalhos desenvolvidos ao nível do apoio administrativo e técnico na análise e avaliação de pedidos de licenciamento, emissão de autos, pareceres e autorizações, bem como no esclarecimento de dúvidas à população em geral, no atendimento ao público;
Capítulo 3 – Descrição das diferentes obras acompanhadas, no âmbito do presente estudo, sejam a cargo da ARH Centro, como sejam obras de particulares que solicitaram o licenciamento para intervenções nas zonas ribeirinhas. Especificamente, nas obras lançadas pela ARH Centro, indica-se para além do apoio de fiscalização em obra, o apoio na parte burocrática, processual e de gestão de todos as partes interessadas (stakeholders).
Capítulo 4 – Análise comparativa dos conhecimentos e comportamentos da população e técnicos sobre as técnicas de reabilitação de zonas ribeirinhas, antes e depois deste estudo. Adicionalmente, foram ainda descritas as sessões de esclarecimento e de participação pública, realizadas durante o desenvolvimento deste estudo.
