O protocolo de 1998 sobre metais pesados (Protocolo de Aarhus): contempla três metais, o cádmio, o chumbo e o mercúrio. As partes devem reduzir as suas emissões abaixo dos seus níveis de 1990 (ou um ano alternativo de 1985 a 1995).
O protocolo visa eliminar as emissões provenientes de fontes industriais, de processos de combustão e da incineração de resíduos. Estabelece valores-limite para as emissões de fontes fixas e recomenda o uso das melhores técnicas disponíveis para essas fontes, tais como filtros especiais ou depuradores para as fontes de combustão ou processos sem utilização de mercúrio.
O protocolo exige que as partes adotem medidas para uma eliminação progressiva da gasolina com chumbo. Introduz ainda medidas para reduzir as emissões de metais pesados de outros produtos, como o mercúrio nas baterias, e propõe a adoção de medidas de gestão para outros produtos que contêm mercúrio, como componentes elétricos, aparelhos de medição, lâmpadas fluorescentes, amálgamas dentárias, pesticidas e tintas.
O protocolo foi alterado em 2012 para introduzir valores-limite de emissão (VLE) mais restritivos para as emissões de partículas e de cádmio, chumbo e mercúrio aplicáveis a determinados processos de combustão e outras fontes industriais de emissões que libertam estes componentes para a atmosfera. As categorias de fontes de emissão para os três metais pesados foram também alargadas à produção de ligas de ferro-silício e ferro-manganês, alargando deste modo o rol de atividades industriais sujeitas aos limites de emissões estabelecidos.
Em 2017, Portugal ratificou o Protocolo de Metais Pesados e em 2021 aprovou as alterações a este Protocolo.
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