Conselho Coordenador da Avaliação (CCA)
- Despacho n.º 2/PRES/2023 - Composição do CCA
- Despacho n.º 1/PRES/2019 - Composição do CCA
- Regulamento de Funcionamento do CCA (aprovado na reunião do CCA de 01.03.2019 – Anexo II da ata)
Planeamento, critérios de avaliação e de harmonização
- Tabela de Competências definidas para o biénio 2019/2020
- Despacho n.º 2/PRES/2019 – Designação dos Avaliadores da Ponderação Curricular
- Critérios de Ponderação Curricular para o biénio 2019/2020 e seguintes
Alterações de posicionamento por opção gestionária
- Despacho n.º 10/PRES/2021
- Deliberação n.º 54.2/CD/2021
- Despacho n.º 6/PRES/2023
- Deliberação n.º 43.4/CD/2023
Comissão Paritária
Mandato para o período de 01.01.2017 a 31.12.2020:
- Despacho n.º 10/PRES/2016 – Constituição da Comissão Paritária
- Despacho n.º 3/PRES/2019 - Substituição de Representantes da Administração na Comissão Paritária
- Despacho n.º 5/PRES/2019 – Substituição de Representante da Administração na Comissão Paritária
Mandato para a Avaliação de Desempenho do biénio 2019/2020:
- Despacho n.º 1/PRES/2021 – Comissão Paritária (Consulta aos Trabalhadores)
- Despacho n.º 2/PRES/2021 - Comissão Paritária em exercício para o biénio 2019/2020
Mandato para o período de 01.01.2023 a 31.12.2026:
- Despacho n.º 4/PRES/2023 – Constituição da Comissão Paritária da APA, I.P.
- Ata de apuramento dos resultados do ato eleitoral - Eleição dos Representantes dos trabalhadores da Comissão Paritária
- Despacho n.º 1/PRES/2023 – Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária da APA, I.P.
- Despacho n.º 3/PRES/2023 – Designação dos Membros das Mesas de Voto e Responsáveis dos Polos - Processo de Eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
