A APA promove a participação pública na elaboração de planos de modo a antever as questões e os temas a integrar no planeamento da gestão de resíduos. São também promovidos momentos de consulta pública na emissão de licenças.
A intervenção dos cidadãos e atores-chave no debate dos desafios e na procura de soluções salvaguarda que sejam tidos em consideração os assuntos mais relevantes na tomada de decisões.
A consulta pública visa a recolha de opiniões, sugestões e outros contributos e tem como objetivo assegurar a intervenção do público interessado nos processos de decisão. Adicionalmente, o envolvimento e a participação dos cidadãos promove um aumento da ação individual e coletiva, criando deste modo agentes de mudança.
A consulta pública é feita através de um processo formal, com um período de tempo determinado, que pode incluir eventos como seminários, fóruns e sessões de debate e de consulta.
As consultas públicas estão disponíveis na plataforma Participa.
No final de 2020 e em 2022 foram promovidas consultas públicas para os seguintes planos:
PNGR 2030
2020 - https://participa.pt/pt/consulta/plano-nacional-de-gestao-de-residuos-2030
2022 - https://participa.pt/pt/consulta/pngr-2030
PERSU 2030
2020 - https://participa.pt/pt/consulta/plano-estrategico-para-os-residuos-urbanos-persu-2030
2022 - https://participa.pt/pt/consulta/persu-2030
PERNU 2030
2020 - https://participa.pt/pt/consulta/plano-estrategico-para-os-residuos-nao-urbanos-pernu-2030
2022 - https://participa.pt/pt/consulta/pernu-2030
