10 Abril, 2025
2025
| Data da Pronúncia | N.º do Processo | Nome do Projeto | Concelho | Proponente | Licenciador | Tipologia | Entidade Competente | Sentido da Decisão |
| 2025/03/25 | 1864 | Construção e Reabilitação da Rua dos Cavaqueiros | Figueira da Foz | Município da Figueira da Foz | Município da Figueira da Foz | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025/03/18 | 1859 | Requalificação da Ribeira de São Gregório no troço junto ao jardim municipal | Rio Maior | Município de Rio Maior | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Anexo II, n.º 10, alínea f) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025/03/18 | 1870 | EN245 - Ponte da Ribeira Grande (km 41+406) – Construção – Intempéries 2022 | Fronteira | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025/03/17 | 1843 | Linha do Minho, Zona Norte: Supressão de Passagens de Nível no Concelho de Barcelos | Barcelos | Infraestruturas de Portugal, S.A | Infraestruturas de Portugal, S.A | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025/03/17 | 1842 | Linha do Norte, Zona Sul - Vale do Tejo: Supressão de Passagens de Nível nos Concelhos de Santarém e Cartaxo | Cartaxo e Santarém | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Não Sujeição a AIA |
| 2025/03/10 | 1871 | Eixo Transversal TCSP Poente (Oeiras) | Oeiras | Município de Oeiras | Município de Oeiras | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Sujeição a AIA |
| 2025/03/05 | n.a. | Posto de Enchimento de gás natural veicular da PRF - Gás, Tecnologia e Construção, Lda. | Leiria | PRF - Gás, Tecnologia e Construção, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea c) | DGEG | Não Sujeição a AIA |
| 2025/02/28 | 1856 | Ampliação do Aterro de Resíduos Não Perigosos de Castelo Branco – Construção da Célula n.º 3 | Castelo Branco | BioSmart - Soluções Ambientais, S.A | APA | Anexo II, n.º 11, alínea c) | APA | Sujeição A AIA |
| 2025/02/25 | 1857 | Nova Ligação da EN115 com a Via de Cintura junto ao nó 6 da A9/CREL | Loures | Município de Loures | Município de Loures | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 2025/02/11 | 1863 | Barragem da Comenda da Igreja – Projeto Variante | Montemor-o-Novo | Agro-Pecuária – Vasco e Luís Esteves, CRL | APA | Anexo II, n.º 10, alínea g | APA | Sujeição a AIA |
| 2025/01/27 | 1853 | Via de Acesso ao Hospital Central do Alentejo | Évora | Município de Évora | Município de Évora | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 2025/01/23 | 1860 | Variante de Quiaios | Figueira da Foz | Município de Figueira da Foz | Município de Figueira da Foz | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA Aditamento |
2024
| Data da Pronúncia | N.º de Processo | Nome do projeto |
Concelho |
Proponente | Licenciador | Tipologia | Entidade competente | Sentido da Pronúncia |
| 17/12/2024 | 1004/DSC/2024 | Projeto de instalação de um posto de enchimento de gás natural veicular para o abastecimento privativo de veículos rodoviários pesados de passageiros movidos a gás natural comprimido | Vila Nova de Gaia | Auto Viação Feirense, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea c) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 02/12/2024 | 1844 | Aeroporto Humberto Delgado - Extensão do Taxiway U e Entradas Múltiplas na RWY 20. | Lisboa | ANA Aeroportos de Portugal, S.A. | Ministério das Infraestruturas e da Habitação | Anexo I, n.º 7, alínea a) | APA | Sujeição a AIA |
| 31/10/2024 | 1816 | Novo Ramo de Saída da A1 (Sul/Norte) e a Via de Ligação da EM504 à EN10 | Loures | Município de Loures | Município de Loures | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Sujeição a AIA |
| 28/09/2024 | CGN 52 | Posto de enchimento de gás natural veicular em regime privativo a implementar nas instalações da empresa Unipasta, S.A., sitas no Parque Industrial Manuel Mota, Lote E, freguesia e concelho de Pombal | Pombal | José Aldeia Lagoa & Filhos | DGEG | Anexo II, ponto 3, alínea c) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 20/09/2024 | 1812 | Construção da Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras | Torres Vedras | Município de Torres Vedras | Município de Torres Vedras | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 17/09/2024 | 1799 | Unidade de Pequena Produção de Mogadouro | Mogadouro | Potential Frequency, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | APA | Não sujeição a AIA |
| 17/07/2024 | 1807 | Ligação entre a EM584 e a Variante à EN249-4 | Cascais | Município de Cascais | Município de Cascais | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Sujeição a AIA |
| 17/07/2024 | 1782 | Via Longitudinal Sul – Troço Rotunda de Rana e Estrada da Rebelva | Cascais | Município de Cascais | Município de Cascais | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Sujeição a AIA |
| 09/07/2024 | n.a. | Rede de distribuição de gás de média pressão: Ramal da Indústria BARCELTINGE - Rua do Ria (Barcelos) (Projeto ref.ª PBCL2024007) | Barcelos | REN Portgás Distribuição, S.A. | DGEG | Anexo II, ponto 10, alínea i) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 11/06/2024 | GN-3435 | Rede de distribuição primária de Gás Natural (GN) - Abastecimento Cimpor - Alhandra | Vila Franca de Xira | Lisboa GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa | DGEG | Anexo II, ponto 10, alínea i) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 27/05/2024 | n.a. | Modificações na Instalação de Armazenagem de Propano para instalação de uma terceira (3ª) bomba | Sines | SIGÁS – Armazenagem de Gás ACE | Direção-Geral de Energia e Geologia | Anexo II, ponto 3, alínea d) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 24/05/2024 | 1793 | Variante ao Estreito de Caparide | Cascais | Município de Cascais | Município de Cascais | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 23/05/2024 | n.a. | Posto de enchimento de gás natural veicular nas instalações da TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M. | Braga | TUB - Transportes Urbanos de Braga, E.M. | DGEG | Anexo II, ponto 3, alínea c) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 22/05/2024 | n.a. | Projeto LTG-232/23 - Adenda ao Projeto da Rede de Distribuição Primária de Gás Natural das Caldas da Rainha (Projeto base GN-173) para Ligação da GRMS1409 a uma EMI (H2) a instalar | Rio Maior | Lusitâniagás - Companhia de Gás do Centro, S.A. | Direção-Geral de Energia e Geologia | Anexo II, ponto 10, alínea i) | DGEG | Não Sujeição a AIA |
| 03/05/2024 | 1792 | Central Solar Fotovoltaica de São Pedro de Sarracenos III | Bragança | Massivefactor - Energias Renováveis, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | APA | Não sujeição a AIA |
| 03/05/2024 | 1791 | Central Solar Fotovoltaica de São Pedro de Sarracenos II | Bragança | Massivefactor - Energias Renováveis, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | APA | Não sujeição a AIA |
| 03/05/2024 | 1790 | Central Solar Fotovoltaica de São Pedro de Sarracenos I | Bragança | Massivefactor - Energias Renováveis, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | APA | Não sujeição a AIA |
| 29/04/2024 | n.a. | Rede de distribuição de gás de média pressão: Ramal da CALB - GRMS 12619B (ZILS - Zona 2 Nascente) | Sines | Dianagás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Évora, S.A. | Direção-Geral de Energia e Geologia | Anexo II, ponto 10, alínea i) | DGEG | Não sujeição a AIA |
| 13/03/2024 | 1780 | Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana: Alcoutim – Sanlúcar de Guadiana | Alcoutim | Município de Alcoutim | Município de Alcoutim | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Não sujeição a AIA |
| 12/02/2024 | 1750 | Variante do Cávado - troço entre o Nó de Ferreiros e a Av. do Estádio em Frossos | Braga | Município de Braga | Município de Braga | Anexo II, ponto 10, alínea e) | APA | Sujeição a AIA |
| 06/02/2024 | 1756 | Variante à EN 103 e ER 205 | Póvoa de Lanhoso | Município da Póvoa de Lanhoso | Município da Póvoa de Lanhoso | Anexo II, n.º 10, alínea e) | APA | Sujeição a AIA |
| 22/01/2024 | 1775 | PIER Sul, Central e APRON Sul, no Aeroporto Humberto Delgado | Lisboa | ANA Aeroportos de Portugal, S.A. | Ministério das Infraestruturas e da Habitação | Anexo I, n.º 7, alínea a) | APA | Não sujeição a AIA |
| 12/01/2024 | n.a. | Operação de loteamento urbano com prévia delimitação de unidade de execução, integrada no Plano de Urbanização do Vale da Amoreira |
Faro | Município de Faro | Município de Faro | Anexo II, n.º 10, alínea b) | Câmara Municipal de Faro | Não sujeição a AIA |
2023
| Data da Pronúncia | N.º de Processo | Nome do projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Sentido da Pronúncia |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/11/2023 | 1764 | Via Longitudinal Norte | Município de Oeiras | Município de Oeiras | Anexo II, ponto 10, alínea e) | Sujeição a AIA |
| 22/11/2023 | 1757 | Linha de Sines - Reabilitação do Ramal da petroquímica do Complexo de Sines | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Anexo II, ponto 10, alínea c) | Não sujeição a AIA |
| 13/10/2023 | 1779 | Central Fotovoltaica Flutuante do Alto Rabagão | Endesa Generation SA | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA |
| 11/10/2023 | 1776 | Obra de Reabilitação da Estrada Municipal 605-1 e Troço que liga à N333 | Município de Águeda | Município de Águeda | Anexo II, ponto 10, alínea e) | Não sujeição a AIA |
| 18/08/2023 | 1758 | Construção da Ligação da A8 à Área Empresarial das Palhagueiras em Torres Vedras |
Município de Torres Vedras | Município de Torres Vedras | Anexo II, ponto 10, alínea e) | Sujeição a AIA |
| 21/07/2023 | 1762 | Reabilitação e Reforço da Estrutura Longitudinal Aderente e dos Esporões na Praia do Furadouro | APA | APA | Anexo II, ponto 10, alínea k) | Não sujeição a AIA |
| 21/06/2023 | 1753 | Alteração do Parque de Material e Oficina de Vila d’Este | Metro do Porto | MAAC | Anexo II, ponto 10, alínea c) | Não sujeição a AIA |
| 12/05/2023 | 1343 | Ramal de Alfarelos ou Linha do Oeste – PF18 – Duplicação do troço Verride/Marujal, no ramal de Alfarelos e eliminação de constrangimentos na estação do Louriçal, na linha do Oeste |
Infraestruturas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Anexo II, ponto 10, alínea c) | Não sujeição a AIA |
| 03/05/2023 | 1740 | Cabo Submarino Medusa | Medusa Submarine Cable System, Unipessoal Lda. | Não foi identificada uma entidade licenciadora ou coordenadora do licenciamento da atividade per si, mas sim um conjunto de entidades responsáveis pela emissão das várias autorizações aplicáveis. | Tipologia de projeto não tipificada no Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro | Não Sujeição A AIA |
| 21/04/2023 | 1727 | Nova travessia sobre o rio Lima entre a EN203 (Deocriste) e a EN202 (Nogueira) | Município de Viana do Castelo | Município de Viana do Castelo | Anexo II, ponto 10, alínea e) | Não sujeição a AIA |
| 03/04/2023 | 1742 | Projeto de instalação de uma nova central de biomassa na fábrica da SGL Composites, S.A | SGL Composites, S.A | DGEG | Anexo II, n.º 6, alínea a) e n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 02/04/2023 | 1746 | Projeto de Recuperação de Condensados para Produção de Ácido Acético | CAIMA, S.A. | IAPMEI | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 27/03/2023 | 1743 | Reconversão do cais 4 em Terminal de Movimentação de Gases Liquefeitos criogénicos | Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. | Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. | Anexo I, n.º 8 alínea b) | Não sujeição a AIA |
| 22/02/2023 | 1731 | Acesso Rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao Nó da A28 | Município de Viana do Castelo | Município de Viana do Castelo | Anexo II, n.º 10, alínea e) | Não sujeição a AIA |
2022
| Data da Pronúncia | N.º de Processo | Nome do projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Sentido da Pronúncia |
| 09/12/2022 | 1690 | Aumento da capacidade de armazenagem de Mononitrobenzeno no Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro | Bondalti Chemicals, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 6, alínea c) | Não sujeição a AIA |
| 22/09/2022 | 1620 | Projeto Cabo Submarino 2Africa, ligação a Carcavelos | Pinto Basto Serviços Marítimos, Lda., em nome da Vodafone Enterprise Spain (Sucursal em Portugal) |
Não foi identificada uma entidade licenciadora da atividade per si mas um conjunto de entidades responsáveis pela emissão das várias autorizações aplicáveis. |
Tipologia de projeto não tipificada no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 outubro |
Não sujeição a AIA |
| 06/05/2022 | 1668 | Adequação do Layout da Estação da Pampilhosa (Fase2 – Linha do Norte) | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal, S.A. | Anexo II, ponto 10, alínea c) | Não sujeição a AIA |
| 28/03/2022 | 1640 | Projeto Solar de São Bartolomeu de Messines | Vela Green, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 04/03/2022 | 1608 | Central Fotovoltaica de Cinfães | Constantly Sustainable, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 02/03/2022 | 1597 | Central Fotovoltaica do Ameal | Compatible Potential, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 02/03/2022 | 1510 | Central Solar Fotovoltaica de Romariz | Quadrante Solene Unipessoal, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 18/02/2022 | 1107 | Via de Acesso ao AVEPARK | Município de Guimarães | Município de Guimarães | Anexo II, n.º 10, alínea e) | Não sujeição a AIA |
| 07/02/2022 | 1600 | Central Fotovoltaica da Feira V2 | Horas Imponentes, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA |
| 07/02/2022 | 1565 | Central Fotovoltaica de Mato da Cruz 2 | Cluster Green, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 07/02/2022 | 1558 | Central Fotovoltaica de Novo Calhandriz | Cluster Green, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 12/01/2022 | 1595 | Alteração da Central Fotovoltaica de Barcos | Vertente Planetária Unipessoal Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 06/01/2022 | 1589 | Central Fotovoltaica de Corteses | Anadia Green, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não Sujeição a AIA |
2021
| Data da Pronúncia | N.º de Processo | Nome do projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Sentido da Pronúncia |
| 17/12/2021 | 1572 | Central Fotovoltaica do Monte da Bêbeda | Aura Power Developments Portugal Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 08/11/2021 | 1542 | Aproveitamento Solar do Fatelo | GenerVentos do Pinhal Interior – Energias Renováveis, Soc. Unipessoal, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não Sujeição a AIA |
| 04/10/2021 | 1534 | Central Solar Fotovoltaica da Feira | OASISCHAPTER S.A | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA |
| 04/10/2021 | 1531 | Central Solar Fotovoltaica de Nogueira | FRASA SGPS. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 27/09/2021 | 1514 | Central Fotovoltaica de Valongo II | Singular Sphere, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA |
| 27/09/2021 | 1513 | Central Fotovoltaica de Valongo I | Compatiblespirit, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA |
| 01/09/2021 | 1530 | Central Fotovoltaica da Feira | Horas Imponentes, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA |
| 26/08/2021 | Projeto Ellalink – Branch to Casablanca. Cabo submarino intercontinental de ligação entre Portugal e Marrocos. | CSEB Cabos Europa Brasil, Lda. | Não foi identificada uma entidade licenciadora da atividade per si mas um conjunto de entidades responsáveis pela emissão das várias autorizações aplicáveis. |
Tipologia de projeto não tipificada no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro |
Não sujeição a AIA | |
| 22/08/2021 | 1506 | Parque solar fotovoltaico de Olelas | Cluster Green, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 22/08/2021 | 1486 | Projeto Solar Fotovoltaico de Verdelha | Cluster Green, Lda | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Sujeição a AIA |
| 24/03/2021 | 1289 | Projeto Equiano – Cabo Submarino Intercontinental de ligação entre a África do Sul e Portugal com aterragem em Sesimbra | MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. | Não foi identificada uma entidade licenciadora da atividade per si mas um conjunto de entidades responsáveis pela emissão das várias autorizações aplicáveis. |
Tipologia de projeto não tipificada no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro |
Não Sujeição a AIA |
2020
| Data da Pronúncia | N.º de Processo | Nome do projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Sentido da Pronúncia |
| 06/11/2020 | 1364 | Central Fotovoltaica FFV Feira 20MVA | FFNEV Portugal I, Lda. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
| 16/10/2020 | 1355 | Central Fotovoltaica de Quinta do Vale | Anadia Green, S.A.. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não Sujeição a AIA |
| 16/10/2020 | 1354 | Central Fotovoltaica de São Fipo | Anadia Green, S.A. | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não Sujeição a AIA |
| 12/02/2020 | 1199 | Projeto Ellalink - Cabo Submarino Intercontinental de ligação entre o Brasil e Portugal com aterragem em Sines e na Madeira |
CSEB Cabos Europa Brasil, Lda. | Não foi identificada uma entidade licenciadora da atividade per si mas um conjunto de entidades responsáveis pela emissão das várias autorizações aplicáveis. |
Tipologia de projeto não tipificada no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro |
Não Sujeição a AIA |
2019
| Data da Pronúncia | N.º de Processo | Nome do projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Sentido da Pronúncia |
| 14/11/2019 | 1107 | Via de Acesso ao AVEPARK | Município de Guimarães | Município de Guimarães | Construção de estradas, portos e instalações portuárias, incluindo portos de pesca (não incluídos no anexo I). |
Sujeição a AIA |
2018
| Data da Pronúncia | N.º de Processo | Nome de projeto | Proponente | Licenciador | Tipologia | Sentido da Pronúncia |
| 04/12/2018 | 0912 e 0913 | Central Fotovoltaica de Coimbra | FRASA SGPS, S.A | DGEG | Anexo II, n.º 3, alínea a) | Não sujeição a AIA |
