Sessões de Esclarecimentos realizadas e previstas:
- 07/06/2024 - Sessão presencial de esclarecimentos sobre Plásticos de Utilização Única.
Foram abordadas duas medidas urgentes: Requisitos de conceção ecológica (a tampa agarrada à garrafa) e Responsabilidade alargada do produtor (novos fluxos específicos de resíduos).
Programa:
10h45 – Sessão de abertura
10h50 – Início dos trabalhos
11h30 – Debate
12h00 – Encerramento
Consulte os slides aqui.
- 31/10/2024 - Sessão presencial sobre Plásticos de Utilização Única
Programa:
- Enquadramento legal - Mafalda Mota, APA
- Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos do Tabaco com filtros e filtros comercializados para uso em combinação com produtos do tabaco, que contêm plástico (SIGRPT) - Rosa Vasquez, AGPUU/Único
- Questões
