A APA desenvolve e implementa estratégias de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente para alcançar as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa definidas em compromissos nacionais e internacionais, como o Acordo de Paris.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre mitigação e adaptação e ainda informação relativa ao licenciamento de atividades que emitem gases com efeito de estufa, incluindo o Comércio Europeu de Licenças de Emissão.
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Água
A proteção e a gestão dos recursos hídricos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional da Água, incluindo a proteção e conservação da faixa litoral do país e a promoção da utilização eficiente da água.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento e ordenamento, sobre domínio hídrico, sobre monitorização e ainda informação relativa ao licenciamento da utilização de recursos hídricos.
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Ar e Ruído
A proteção do recurso ar e a prevenção do ruído são da competência da APA, enquanto Autoridade Nacional, desenvolvendo e implementando estratégias e planos nacionais para alcançar as metas de redução de poluição e os objetivos de qualidade do ar e de ruído ambiente definidos para proteção da saúde.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre instrumentos de planeamento, sobre monitorização, registo de atividades e licenciamento, bem como informação relativa a qualidade do ar, proteção da camada de ozono e ruído ambiente.>
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Resíduos
O planeamento e a gestão de resíduos são competências da APA, enquanto Autoridade Nacional de Resíduos, incluindo a promoção da eficiência na utilização dos recursos, baseada nos princípios da hierarquia dos resíduos e da economia circular.
Nesta área do site são dados a conhecer os instrumentos de planeamento para a prevenção, produção e gestão de resíduos, as tipologias e fluxos específicos, os sistemas de registo e monitorização e ainda informação sobre o transporte e o licenciamento das atividades de tratamento e dos sistemas de gestão.
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Avaliação e Gestão Ambiental
A APA desenvolve e implementa instrumentos de avaliação e gestão ambiental que regulam determinadas atividades económicas e projetos, minimizando os impactes ambientais negativos associados, nomeadamente ao definir limites para emissões poluentes para o ar, água e solo.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental, avaliação ambiental estratégica, licenciamento de ambiente, prevenção da poluição, responsabilidade ambiental, qualificação e certificação e ainda informação relativa a instrumentos voluntários de gestão, incluindo o EMAS.
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Prevenção e gestão de riscos
A APA desenvolve e implementa instrumentos de prevenção e gestão de riscos ambientais, nomeadamente ao nível da monitorização, estratégias de redução do risco, da regulação dos sectores de atividade relevantes, da concretização de ações de redução de risco e do apoio na resposta à emergência.
Nesta área do site é disponibilizada informação sobre proteção radiológica, químicos, prevenção de acidentes graves, organismos geneticamente modificados e segurança de barragens, bem como informação relativa ao risco de inundações, de secas e de desmoronamento de arribas.
A rede laboratorial da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) obteve em 2024 o melhor desempenho de sempre nas auditorias externas promovidas pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC).
No âmbito do projeto Risc_Plus a APA vai lançar um concurso público para a instalação e reabilitação de estações hidrometeorológicas na Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1).
Decorrente da publicação do Diploma SIMPLEX (Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro) e da revisão da Diretiva das Emissões Industriais (DEI) - Diretiva 2024/1785, de 24 de abril, considera-se ser necessário proceder a alguns ajustes nos procedimentos de qualificação e atividade dos verificadores do regime de prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP), com vista à criação de um quadro estável e transitório, até à definição das novas regras decorrentes da aplicação da nova Diretiva.
