De 8 a 9 de março de 2023 decorreu uma reunião online com o objetivo a promoção da Convenção de Aarhus, na região do Mediterrâneo.
Este evento decorreu no âmbito do projeto financiado pela UE “Water and Environment Support (WES) in the ENI Neighborhood South Region”, organizado pelo Secretariado da União para o Mediterrâneo; a Comissão de Energia, Ambiente e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (PA-UpM); o Círculo de Parlamentares Mediterrâneos para o Desenvolvimento Sustentável (COMPSUD); e o Programa Mediterrânico para o Direito Ambiental Internacional e Negociação (Centro MEPIELAN), em cooperação com o Secretariado do UNEP/MAP da Convenção de Barcelona e o Secretariado da UNECE a Convenção de Aarhus.
A reunião serviu como plataforma para compartilhar experiências das Partes da Convenção de Aarhus com o objetivo de facilitar a promoção dos direitos públicos ao ambiente e a eventual adesão à Convenção de Aarhus pelos países da região do Mediterrâneo. Representantes da Albânia, Itália, Portugal, Espanha e do European ECO Forum apresentaram boas práticas e desafios associados à implementação da Convenção de Aarhus e os benefícios daí resultantes.
A APA apresentou o portal PARTICIPA.PT, criado em 2015 para alcançar um maior envolvimento dos cidadãos na tomada de decisão sobre questões ambientais através de processos de participação pública.
