Entre 27 de março e 31 de dezembro de 2024, para as embalagens de produtos industriais/profissionais, não reutilizáveis, deixa de ser obrigatório submeter a gestão dos resíduos de embalagens a um sistema individual ou a um sistema integrado (adesão a uma entidade gestora).
Decorrido 1 ano da entrada em vigor do Decreto-lei nº 11/2023 (simplex ambiental) que introduziu alterações no regime jurídico de avaliação de impacte ambiental, a APA, em articulação com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, promove hoje na sua sede uma sessão subordinada ao tema “Regime Jurídico de AIA e o Simplex Ambiental – 1 ano depois”.
A APA assinala a 22 de março o Dia Mundial da Água, promovendo diversas iniciativas em território nacional, que pretendem alertar e sensibilizar para a importância da preservação dos recursos hídricos.
Estão abertas as candidaturas ao apoio financeiro a projetos no âmbito da «Educação Ambiental: Laboratório de Cidadania 2023», até às 17h59, do dia 30 de abril de 2024.
Realiza-se, a 19 de abril de 2024, no auditório do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), o 4º BMH-PT, intitulado “Human Biomonitoring for a better protection of citizens’ health against chemical risks”.
Realizou-se no dia 14 de março, em Bruxelas, às 17h30 (hora de Lisboa), a cerimónia da entrega dos prémios referentes à campanha 2023 da SEMANAEUROPEIADAMOBILIDADE.
Foram publicados no Diário da República, a lista das associações registadas no RNOE - Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas e o extrato dos atos que determinam a inscrição, modificação, suspensão ou anulação no Registo.
Nos dias 12 e 14 de março realizar-se-á um exercício de apoio à decisão, dividido em 2 módulos, alicerçado num cenário de acidente referente à dispersão de material radioativo numa área extensa do território nacional e com necessidade de controlo de produtos agrícolas e pecuários e de ações de remediação e de descontaminação.
Decorreu nos dias 24 de fevereiro e 2 de março, uma ação de curta duração para mais de 60 professores intitulada “Radão – Conhecer para atuar”, organizada pelo Centro de Formação Ciência Viva. Nesta formação participaram enquanto formadores, profissionais da APA e do Instituto Superior Técnico.