Decorreu, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em Lisboa, o Mutual Joint Visit Workshop for Seveso Inspections on Risk management and enforcement on lower tier sites.
O Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos (PERNU 2030), aprovado pelo Conselho de Ministros a 12 de outubro, foi publicado em Diário da República.
Decorre entre 14 e 22 de outubro no Algarve, no âmbito do projeto Voluntariado Ambiental para a Água, a 7ª edição da SEIVA - Semana da Educação e Iniciativas de Voluntariado Ambiental.
A partir de 20 de abril de 2023 entraram em vigor as novas classes de perigo introduzidas no Regulamento (CE) n.º 1272/2008, relativo à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e misturas.
O consórcio do projeto LeaRn4LIFE, liderado pela Agência Portuguesa do Ambiente, em estreita colaboração com a Direção Regional do Ambiente e Ação Climática da Madeira (DRAAC Madeira), organizou a primeira ação de sensibilização sobre radão.
A APA participou no exercício CELULEX 2023, organizado pelo Exército Português, entre os dias 12 e 17 de outubro, no Regimento de Lanceiros n.º 2, Amadora.
Encontra-se a decorrer, até 10 de novembro de 2023, a consulta pública sobre Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) proposto para o horizonte 2023-2027.
No âmbito do protocolo estabelecido entre a PSP – Polícia de Segurança Pública e a APA- Agência Portuguesa do Ambiente realizou-se um curso de formação para 72 polícias da Polícia de Segurança Pública e para outros 8 formandos de diversas entidades, incluindo da Procuradoria Geral da República, da Polícia Marítima, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e da Provedoria dos Animais do Município de Lisboa.
O período de transição do Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM) entra em vigor no dia 1 de outubro de 2023.
The transition period for the Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) comes into force on October 1, 2023.